Poder Legislativo Municipal

A+
A-
Aa
Acessibilidade
Mapa do Site

Legislação Municipal de Jerônimo Monteiro Legislação Municipal de Jerônimo Monteiro

História

Sede

Atividade Parlamentar

Atas das Sessões

Comissões Permanentes

Comissões Temporárias

Julgamento das Contas da Prefeitura

Mesa Diretora

Parlamentares

Pautas das Comissões

Pautas das Sessões

Prestação de Contas da Câmara

Sessões Plenárias

Projetos

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Indicativo

Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei Municipal

Projeto de Resolução

Propostas de Emendas

Consultar Todos

Legislações

Ato da Mesa

Decreto Legislativo

Emenda a Lei Orgânica

Indicação

Instrução Normativa

Resolução

Resolução Legislativa

Portarias

Consultar Todas

Transparência

Acesso à Informação
Controle Interno
Despesas
Compras
Receitas
Pessoal
Contas Públicas

Comunicação

Acesso à Informação (e-SIC)

Denúncias

Fale com seu Vereador

Fale Conosco

Moções

Notícias

Ofícios

Opina Cidadão

Ouvidoria (e-Ouv)

Perguntas Frequentes

Portarias

Procuradoria Legislativa

Publicações

Radar da Transparência

Reclamações

Relatórios da Ouvidoria

Relatórios do e-SIC

Sugestões

Multimídia

Carta de Serviços

Facebook (Oficial)

Instagram (Oficial)

Moções

Notícias

Ofícios

Procuradoria Legislativa

Publicações

Vídeo das Sessões

Youtube (Oficial)

Leis Municipais

Decretos do Executivo

Emenda a Lei Orgânica

Estrutura Organizacional

Lei

Lei Complementar

Lei Orgânica Municipal

Regimento Interno

Resoluções do Executivo

Notícias Ouvidoria Acesso à Informação Sessões Plenárias Opina Cidadão TV Câmara

brasão

Menu Geral

Acesso à Informação:

Acesso à Informação (e-SIC)
Denúncias
Fale com seu Vereador
Fale Conosco
Moções
Notícias
Ofícios
Opina Cidadão
Ouvidoria (e-Ouv)
Perguntas Frequentes
Portarias
Procuradoria Legislativa
Publicações
Radar da Transparência
Reclamações
Relatórios da Ouvidoria
Relatórios do e-SIC
Sugestões

Controle Interno:

Auditorias e Inspenções
Instruções Normativas
Julgamento das Contas da Prefeitura
Legislação Específica
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Plano de Ação
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA)
Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
Recomendações e Pareceres
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Relatorios (Documentos)
Relatórios do Controle Interno

Despesas:

Despesas com Diárias
Despesas com Obras
Despesas com Passagens
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Empenhos e Favorecidos
Lei/Tabela que fixa os valores das diárias
Liquidações e Favorecidos
Orçamento da Despesa
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações

Compras:

Contratos e Aditivos
Contratos e Aditivos (Documentos)
Dispensas e Inegibilidades
Fiscais de Contrato
Licitações
Ordem de Compras
Plano de Contratação Anual
Termos de Compromissos / Atas

Receitas:

Legislação Tributaria Municipal
Orçamentos das Receitas
Receita Lançada
Receita Realizada
Receitas

Pessoal:

Atos dos Cargos
Atos Oficiais
Cargos Comissionados
Cargos e Vagas
Pessoal
Planos de Cargos e Salários
Servidores
Servidores Por Secretarias

Contas Públicas:

Acompanhamento das Metas do PPA
Balancetes Mensais
Balancetes Mensais (Documentos)
Balanço Anual
Créditos Suplementares
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Orçamentos (Outros Documentos)
Plano Plurianual (PPA)
Relatório Execução Orçamentária
Relatório Gestão Fiscal

Atividades Parlamentares:

Atas das Sessões
Comissões Permanentes
Comissões Temporárias
Julgamento das Contas da Prefeitura
Mesa Diretora
Parlamentares
Pautas das Comissões
Pautas das Sessões
Prestação de Contas da Câmara
Sessões Plenárias

Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Indicativo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Municipal
Projeto de Resolução
Propostas de Emendas
Consultar Todos

Legislação:

Ato da Mesa
Decreto Legislativo
Emenda a Lei Orgânica
Indicação
Instrução Normativa
Resolução
Resolução Legislativa
Consultar Todas

Comunicação:

Carta de Serviços
Facebook (Oficial)
Instagram (Oficial)
Moções
Notícias
Ofícios
Procuradoria Legislativa
Publicações
Vídeo das Sessões
Youtube (Oficial)

Multimídia:

Carta de Serviços
Facebook (Oficial)
Instagram (Oficial)
Moções
Notícias
Ofícios
Procuradoria Legislativa
Publicações
Vídeo das Sessões
Youtube (Oficial)

Leis Municipais:

Decretos do Executivo
Emenda a Lei Orgânica
Estrutura Organizacional
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno
Resoluções do Executivo

História:

Sede

Informações do Parlamentar

Nome: Eduardo Gomes

Partido: AGIR

Mandatos: 2025-2028

Proposituras

Projeto de Decreto Legislativo: 04
Projeto de Lei Indicativo: 01
Projeto de Lei Legislativo: 24
Projeto de Resolução: 01
Indicação: 169

Outros Parlamentares - 2025-2028

Lei de Acesso à Informação

FIQUE POR DENTRO. RECEBA ATUALIZAÇÕES DE TUDO QUE ACONTECE AQUI NA CÂMARA

Realizar Inscrição
Cancelar Inscição

Acesso à Informação:

Acesso à Informação (e-SIC)
Denúncias
Fale com seu Vereador
Fale Conosco
Moções
Notícias
Ofícios
Opina Cidadão
Ouvidoria (e-Ouv)
Perguntas Frequentes
Portarias
Procuradoria Legislativa
Publicações
Radar da Transparência
Reclamações
Relatórios da Ouvidoria
Relatórios do e-SIC
Sugestões

Controle Interno:

Auditorias e Inspenções
Instruções Normativas
Julgamento das Contas da Prefeitura
Legislação Específica
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Plano de Ação
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA)
Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
Recomendações e Pareceres
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Relatorios (Documentos)
Relatórios do Controle Interno

Despesas:

Despesas com Diárias
Despesas com Obras
Despesas com Passagens
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Empenhos e Favorecidos
Lei/Tabela que fixa os valores das diárias
Liquidações e Favorecidos
Orçamento da Despesa
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações

Compras:

Contratos e Aditivos
Contratos e Aditivos (Documentos)
Dispensas e Inegibilidades
Fiscais de Contrato
Licitações
Ordem de Compras
Plano de Contratação Anual
Termos de Compromissos / Atas

Receitas:

Legislação Tributaria Municipal
Orçamentos das Receitas
Receita Lançada
Receita Realizada
Receitas

Pessoal:

Atos dos Cargos
Atos Oficiais
Cargos Comissionados
Cargos e Vagas
Pessoal
Planos de Cargos e Salários
Servidores
Servidores Por Secretarias

Contas Públicas:

Acompanhamento das Metas do PPA
Balancetes Mensais
Balancetes Mensais (Documentos)
Balanço Anual
Créditos Suplementares
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Orçamentos (Outros Documentos)
Plano Plurianual (PPA)
Relatório Execução Orçamentária
Relatório Gestão Fiscal

Atividades Parlamentares:

Atas das Sessões
Comissões Permanentes
Comissões Temporárias
Julgamento das Contas da Prefeitura
Mesa Diretora
Parlamentares
Pautas das Comissões
Pautas das Sessões
Prestação de Contas da Câmara
Sessões Plenárias

Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Indicativo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Municipal
Projeto de Resolução
Propostas de Emendas
Consultar Todos

Legislação:

Ato da Mesa
Decreto Legislativo
Emenda a Lei Orgânica
Indicação
Instrução Normativa
Resolução
Resolução Legislativa
Consultar Todas

Comunicação:

Carta de Serviços
Facebook (Oficial)
Instagram (Oficial)
Moções
Notícias
Ofícios
Procuradoria Legislativa
Publicações
Vídeo das Sessões
Youtube (Oficial)

Multimídia:

Carta de Serviços
Facebook (Oficial)
Instagram (Oficial)
Moções
Notícias
Ofícios
Procuradoria Legislativa
Publicações
Vídeo das Sessões
Youtube (Oficial)

Leis Municipais:

Decretos do Executivo
Emenda a Lei Orgânica
Estrutura Organizacional
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno
Resoluções do Executivo

História:

Sede

Brasão Prefeitura Municipal

Brasão Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Brasão Governo Federal

Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30

Telefone:

(28) 3558-1414 / (28) 2031-0001 (ouvidoria)

E-mail:

ouvidoria@jeronimomonteiro.es.leg.br
camara-jeronimomonteiro@hotmail.com

Endereço / Ouvidoria:

Avenida Lourival Lougon Moulin, 300, Centro Jerônimo Monteiro - ES, CEP: 29550-000

Todos Direitos Reservados ©: 2025

A.P.I Soluções

A.P.I Soluções